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UM AUTOR ESSENCIAL PARA ENTENDER O PAÍS
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA
Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida, copiada, transcrita ou mesmo transmitida por meios eletrônicos ou gravações, assim como traduzida, sem a permissão, por escrito, do autor. Os infratores serão punidos pela Lei no 9.610/98
Equipe Novo Conceito e Maquinaria Studio
Bragança, Luiz Philippe de Orleans e
Por que o Brasil é um país atrasado? / Luiz Philippe de Orleans e Bragança. - Ribeirão Preto, SP : Novo Conceito Editora, 2017.
1. Brasil 2. Política 3. Economia 4. História I. Título.
Índices para catálogo sistemático:
14095-260 - Ribeirão Preto - SP
www.grupoeditorialnovoconceito.com.br
Dedico esta obra aos meus eternos avós
Luiz e Maria do Carmo de Moraes Barros,
e a vida e os valores que eles me transmitiram.
Por que o Brasil não é de primeiro mundo, com todo o potencial que tem? Por que acumulamos problemas após problemas, sem resolvê-los à medida que aparecem? Em que ponto da nossa história escolhemos a trilha errada? E por qual caminho precisamos retornar?
Luiz Philippe de Orleans e Bragança, descendente direto de nossos antigos monarcas, tem uma visão abrangente e especial, usando o passado e as experiências paralelas para demonstrar como e onde temos falhado na construção da nossa história mais recente - e o faz com a agudeza de um crítico, a energia de um acadêmico e o rigor de um cientista político.
A obra nasce em um dos momentos mais delicados e instáveis de nossa trajetória. Dizer que o Brasil é um país atrasado é lugar-comum. E há muitas respostas prontas, segundo o autor. Por esta razão, ele se propõe a oferecer elementos para que o leitor não seja compelido a reproduzir o que é de fácil compreensão, mas que quase sempre não corresponde à realidade.
Ele se insurge ao defender, com coragem, o melhor caminho para tirar o Brasil do atraso em que se encontra. E vai além, denunciando que todos os governos brasileiros, nos últimos cem anos, se tornam donos das leis, centralizaram poder, e reforçaram seus interesses acima dos interesses dos brasileiros.
Chegamos ao momento atual em que fica óbvio que nossos governantes não nos protegem. Nem sequer nos representam; eles nos espoliam. Não temos mais o noblesse oblige, ou seja, a obrigação dos nobres. Nossos governantes gastam mais fortunas hoje do que aquelas consumidas pelos castelos reais de outrora. Preferem arrecadar 40% em impostos do que doar 2% diretamente para entidades beneficentes honestas e eficientes.
Vale a pena conhecer toda uma forma de pensar que perdemos ao longo do caminho. E fico feliz porque meu amigo Luiz se dispôs a colocar tudo numa forma acessível. A contribuição de Por que o Brasil é um país atrasado? é, portanto, inestimável ao debate que sempre evitamos.
A partir de 2013, o Brasil viu despertar uma força política adormecida há muito tempo: a força da sociedade brasileira. No momento que esta obra é escrita, o país vive um período de alta instabilidade política com escândalos de corrupção que abalam os poderes públicos, promovem trocas de presidentes e geram mobilizações sociais de toda natureza. Meu propósito é apresentar subsídios para discussões propositivas e sugerir uma linha esquematizada de raciocínio. Esses instrumentos poderão ser úteis a todos os brasileiros que, desde o começo das manifestações anticorrupção espalhadas pelas grandes cidades brasileiras em junho de 2013, vêm se perguntando como direcionar o anseio popular por mudanças perenes e o renovado interesse do povo na política em ganhos substanciais.
Como ativista político e membro da liderança do Movimento Liberal Acorda Brasil, tenho encontros regulares com os mais variados grupos: estudantes, artistas, músicos, juristas, empresários, militares, religiosos e, evidentemente, políticos dos mais diversos partidos. Este livro também é uma tentativa de consolidar essas discussões e estimular outros brasileiros a criar seus próprios grupos de debate. Acredito que o Brasil poderá usar a energia por renovação para de fato superar limitações e entraves históricos ao desenvolvimento.
O primeiro passo nesse sentido é preencher uma lacuna de conhecimentos básicos a respeito de conceitos da ciência política e revisar o significado de termos e chavões que vêm sendo usados acriticamente, apenas porque sempre o foram. E aqui, certamente, os críticos de matizes variados se encarregarão de sentenciar que é demasiadamente pretensioso querer transmitir conceitos de ciência política ao público numa obra de leitura rápida. Porém, minha crença é de que, sim, é possível. Mais que isso - é necessário.
Este livro é destinado a todos os brasileiros que se questionam por que, a essa altura, nosso país ainda é atrasado. Essa pergunta, embora muito pertinente, não tem uma única resposta. O atraso que nos deixa tão indignados é motivado por um conjunto de decisões míopes - e, portanto, equivocadas - da elite política. A cada capítulo, busco apresentar uma resposta à pergunta-título. Cada tentativa de resposta suscitará novos questionamentos por parte do leitor; e alguns desses questionamentos desafiarão o senso comum.
Há muitas respostas prontas, por certo; e as pessoas tendem a aceitar e reproduzir aquilo que é mais fácil de compreender - o que é próximo, tangível e compartilhado por outros ao redor. É um comportamento perceptível. Todos nós resgatamos uma série de mitos, ditos populares, jargões, frases feitas e preconceitos para construir nossas crenças. Aos poucos, tais preconceitos se cristalizam em verdades comungadas por todos e nos levam a responder questões complexas com frases simples e recheadas de clichês.
A maioria dos brasileiros compartilha ditados populares para explicar por que nos desenvolvemos aquém de nossas capacidades. A cultura, a ética, o idioma, o jeitinho, a história colonial, a geografia, a religião e o coronelismo, entre outros fatores, seriam responsáveis pela nossa condição de país em permanente estado medíocre de desenvolvimento. Afirmar que a causa das limitações nacionais é esse conjunto de fatores "culturais" é, no mínimo, reducionista.
Na ciência política, esses ditados populares raramente são utilizados para analisar causa e consequência. Eles não sobrevivem à observação científica. São, simplesmente, excluídos da análise, pois poucos deles são replicáveis em um outro contexto e de maneira clara e distinta. Invariavelmente, essas crenças populares têm exceções que facilmente destroem suas premissas. Há poucas variáveis que, uma vez testadas repetidamente, tornam-se leis científicas aplicáveis em qualquer situação, gerando o mesmo resultado a cada iteração.
Infelizmente, há cientistas políticos, historiadores, filósofos e sociólogos que não trabalham dessa maneira. São os que descartam a observação, a repetição e a comprovação científica. Eles desvinculam a ciência da política e terminam por fazer somente política. Esses estudiosos trabalham com o imaginário das pessoas, na intuição sensorial e estética. Políticos com disfarce de cientistas, eles poluem e contaminam milhões de mentes com falsas verdades, estatísticas maquiadas, temas não observáveis, deturpações de fatos históricos, destruição de evidências e tentativas de criação de mitos e narrativas novas para se validarem como representantes "do povo." Eles almejam a construção de uma visão confortável, de fácil digestão pelas massas, e querem conquistar controle e poder. São agentes que se utilizam de linguagem camaleônica para obter uma perfeita aceitação nos segmentos que desejam convencer e controlar. Esses são os políticos dentre os cientistas. Atualmente, eles são a maioria no Brasil.
Nesta obra curta, didática e com esperança de ser objetiva, proponho um caminho deliberadamente oposto ao que vem sendo seguido pela maioria dos cientistas políticos que enxergam a realidade brasileira através de uma lente desfocada pela ideologia.
Na análise que segue, o leitor precisa estar preparado para se desvincular da poluição sensorial criada por esses políticos do imaginário. Você terá que se imbuir de seu espírito científico e aceitar a causalidade como regra, o que frequentemente implica em negar convenções e, mesmo, emoções. A pergunta "o que causa o quê?" deve estar sempre presente para validar qualquer novo fato ou argumento que pretenda ser verdadeiro.
Nossa jornada para entender por que o Brasil ainda não é um país desenvolvido inicia-se com a constatação de que nossas escolhas históricas de sistema de governo e de sistemas econômicos nos colocaram na classificação atual de país em perpétuo e vacilante desenvolvimento.
Essa resposta é mais simples e óbvia do que se poderia esperar, mas requer uma mente livre, capaz de compreender e de aceitar as causas e consequências com clareza científica. Esses fatores, mais do que qualquer mito popular ou argumento cultural ou sociológico, são os que causam o resultado observado e é a partir de sua alteração que podemos resolver a questão inicial. No entanto, para que você possa aceitar e compreender a simplicidade dessa resposta, é necessário navegar pela lógica e pela análise do que nos leva a tal conclusão.
Veremos que a nossa inquietude advém de falsas premissas. A maioria dos brasileiros acredita viver em uma democracia. Um grupo menor de cidadãos acredita que o Brasil seja uma república. Muitos de nós acreditamos ainda que a nação brasileira tenha uma organização política de estados federativos autônomos e que nosso sistema econômico seja capitalista, ou uma variante do capitalismo. Desse conjunto de premissas nasce a percepção de que temos um modelo institucional aparentemente comparável àqueles de países desenvolvidos; e tal percepção falsa é o que alimenta a eterna dúvida do porquê ainda não conquistamos a prosperidade.
Sociólogos, antropólogos, historiadores, professores, cientistas políticos, jornalistas e, sobretudo, os políticos brasileiros tendem a reforçar a ideia de que há limitações culturais e sociológicas que respondem o que há de errado na nossa política e na economia. Segundo eles, a eterna conclusão é a necessidade de "alterar a cultura" e melhorar a matéria-prima humana da nação para consertar o erro no nosso modelo político-econômico.
Depois de décadas ouvindo esse mantra, a insegurança de ser brasileiro se tornou onipresente e a baixa autoestima coletiva fincou raiz. A mensagem de que "tudo é culpa da cultura e da sociedade" é replicada pela mídia, pela classe política, pelas igrejas, escolas, universidades - e nos leva a crer em um conjunto de valores que determinam uma visão pobre e vulnerável de nós mesmos. Passamos a acreditar que somos um povo que precisa ser guiado, liderado, mandado - e que devemos alterar nossa natureza, de maneira a nos tornar mais adequados ao futuro que queremos.
Se tal diagnóstico do brasileiro fosse um fato verificável, talvez esse "argumento cultural" pudesse ser validado. Contudo, algo não se encaixa. Intuitivamente, o brasileiro sabe que não é inferior que os demais povos que compõem nossa humanidade. Também percebe que povos que estão em situação socioeconômica delicada não são "piores" do que aqueles que vivem em condições mais favoráveis.
Por isso, quando nos comparamos a outros países, sentimos uma certa inquietude. Ao percebermos que outros povos e nações que se organizam de maneira semelhante à nossa obtêm resultados melhores, ficamos desconcertados. Quando nos deparamos com países politicamente estáveis e economicamente prósperos, que lideram inovações, têm uma classe média consumidora pujante e contribuem para a humanidade de maneira desproporcional à nossa, nos perguntamos: "Por que eles e não nós?".
Neste livro, proponho respostas definitivas para a pergunta primordial que aflige a tantas gerações de brasileiros. A linha mestra desta obra está contida na seguinte máxima: "Quem não sabe o que é, não sabe o que quer. E, quem não sabe o que quer, não chega a lugar algum". Assim, permita-me o leitor uma obviedade: temos que começar do início. Precisamos analisar a definição que escolhemos como povo organizado e validar se de fato somos do jeito que nos definimos.
Para melhor compreensão do que somos, verificaremos as formas de organizações políticas e econômicas. Nas diferenças que encontramos entre os conjuntos de sistemas mora a compreensão do modelo brasileiro. Para podermos avançar como sociedade, como pátria e nação organizada, é necessário primeiro nos definirmos. Ou, melhor, nos redefinirmos. Só assim saberemos que caminhos precisamos percorrer para extrair o melhor de nós mesmos e de nosso rico país.
Ao redefinir quem somos, construiremos a ideia de Brasil que queremos. Isso ajudará a solucionar várias de nossas aflições presentes e desafios futuros. Vamos começar agora a jornada para responder à pergunta-título deste livro: "Por que o Brasil é um País Atrasado?" Uma resposta por vez.