Índice Superior Vai para o próximo: Capítulo 13
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Tudo quanto existe na natureza é singular. O conceito universal, como se refere a outros, portanto a uma pluralidade, não pode ter uma existência natural. Êste ponto é matéria pacífica entre os escolásticos. O realismo dos universais não está na natureza. Nenhum realista afirmaria que a humanidade existe aqui ou ali, como um ser subjectivamente existente a parte rei.
A realidade dos universais, para os realistas está fora do mundo da natureza, das coisas que nascem, e pertence ao que não nasce, ao inascível. E falar desses dois mundos pode parecer a um materialista, a um monista, algo sem fundamento nem base. Mas, se se levasse em conta, dentro da dialéctica concreta, um exame do pensamento materialista, fundados nessa posição, teríamos de admitir que todas as coisas são materiais, são manifestações da matéria. Todas as coisas nascem, têm um nascimento, menos a matéria em si mesma, que não poderia ter nascido do nada, e que, portanto, seria inascível. De qualquer forma, o próprio materialista teria de fazer essa distinção entre a matéria enquanto tal, e as coisas nascidas, porque estas nascem de algo, que não nasceu nunca e sempre foi, a matéria. Esta distinção, entre as coisas nascidas e ela, é uma distinção absoluta, porque as coisas nascidas serão sempre nascidas ou nascituras, mas aquela é inascida, sempre, e inascitura sempre o foi, pois, do contrário, teria nascido do nada. Ora, se todas as coisas nascidas, que compõem, portanto, o mundo da Natura (pois naturus é o que é nascido), vieram da matéria, e são manifestações desta, esta, quando é isto ou aquilo, não deixaria de ser o que ela é, a inascida matéria. Portanto, tudo quanto é agora foi nascido, e teve um princípio, foi uma possibilidade que se actualizou. Neste caso, os conceitos universais, como se depreenderia de uma análise neste sentido, teriam sido sempre como possibilidade pelo menos na matéria enquanto tal. O ser dos universais não é um ser natural, mas pertence à matéria em sua intimidade, portanto fora da natureza, que as coisas, aqui e agora, repetem de certo modo em seu arranjamento, em sua proporcionalidade intrínseca, sem o serem, pois se o fossem, o universal existiria naturalmente com uma singularidade, o que tornaria singular e não mais universal.
Vê-se, dêste modo, que a posição platônica teria fundamentos até ante o materialista, se êste levar adiante, e com rigor, o seu próprio pensamento.
A Lógica clássica, na escolástica pelo menos, fundava-se nessas bases: os universais não existem na natureza a parte rei, porque existir na natureza é existir singularmente; ou, então, os conceitos são apenas conceitos ou apenas nomes, como o querem conceptualistas e nominalistas. Mas, neste caso, caímos no âmbito da polêmica dos universais, o que já examinamos em "Teoria do Conhecimento", na "Ontologia e Cosmologia" e na "Filosofia Concreta", e não iremos repetir aqui. É preciso, contudo, não esquecer que Platão jamais afirmou que as formas (e conseqüentemente os conceitos universais que a elas se referem) existissem imanentes nos singulares, mas sim que eram transcendentes. O que se dava nos singulares era uma disposição intrínseca de proporcionalidade de suas partes, que repetia formalmente as formas transcendentes, que são exemplares na ordem do Ser Supremo.
Em nossa dialéctica, podemos examinar o que aqui tratamos com referência ao conceito, da seguinte maneira: deve-se distinguir o conceito formal, como um eidos noético, como expressão intencional da nossa mente, que se refere ao que na coisa é o que, pelo qual, a coisa é o que ela é, que é a sua forma concreta. O que é isto ou aquilo, é isto ou aquilo por algo, pelo qual é isto ou aquilo, algo que constitui o logos da sua estructura, enquanto isto ou aquilo. Esta fruta é maçã e não pêra, por algo pelo qual é ela maçã, e não pêra. A estructura intrínseca desta fruta possui uma lei de proporcionalidade (lei, aqui, é o que os gregos chamavam logos; portanto, por um logos de proporcionalidade intrínseca), que expressa a coerência que surge da coesão de suas partes. O conceito formal, que é o esquema noético-eidético da coisa, refere-se ao que está na coisa, o esquema formal da sua estructura. Aqui, o conceito formal é a espécie expressa na mente, e é o pelo qual podemos inteligir (formalmente, porém) o que está na coisa. Atingimos ao objecto material por meio do objecto formal. Como o nosso conceito tende para a coisa, diz-se que é uma maneira intencional de nossa mente captar mediatamente (por meio de) o que a coisa é materialmente.
Compreende-se, assim, que as diversas classificações dos conceitos, oferecidos pela Lógica Formal, têm o seu fundamento. Assim, distinguem os lógicos o sinal de o conceito. O sinal aponta a algo, outro que si mesmo. O sinal é sempre distinto da coisa assinalada, ou significada. O sinal pode ser natural ou arbitrário. Diz-se que é natural o que é instituído pela natureza, como o gemido é o sinal natural da dor; arbitrário o que recebe de empréstimo um significado; por exemplo, o que se arbitra para significar uma coisa, como o sinal de infinito na Matemática.
Num conceito, podem ser distinguidas suas notas, como no conceito de homem se distinguem as notas de animalidade e racionalidade. Assim, na Lógica, a compreensão de um conceito consiste no conjunto das suas notas, e a extensão no número de indivíduos aos quais se pode predicar tal conceito.
Na Lógica Formal, o conceito apresenta-se sob diversos nomes, como vimos. Ora como idéia ou espécie, por ser a visão do objecto ou o princípio de sua cognição; ora como forma inteligível, que é a similitude que representa o objecto; ora como verbum mentis (verbo mental), que se refere apenas à mente; ora como noção, que é o que a mente concebe do objecto; ora como intenção, que é o para o qual a mente tende no objecto conhecido; ora razão, enquanto princípio para conhecer a coisa; ora têrmo mental, porque nêle termina uma operação complexa da mente.
Comentando Aristóteles em Peri Hermeneias (da Interpretação), assim se refere Tomás de Aquino ao têrmo intenção, tão usado antigamente e que, depois de abandonado, volve, outra vez, para a Filosofia: "Chamo ainda intenção do intelecto o que o intelecto concebe em si mesmo da coisa inteligida, e que em nós não é a própria coisa que é inteligida; nem é a mesma substância do intelecto: mas é alguma semelhança (similitude) concebida no intelecto da coisa inteligida, significada por vozes exteriores; e daí essa mesma intenção ser chamada de verbo interior, porque o significado é exterior ao verbo" (C. G. IV 11).
O esquema noético-eidético é intencional, pois é um verbo mental que significa a coisa conhecida. Nosso esquema mental não é a coisa, nem tem nenhuma matéria daquela, pois, quando assinalamos pelo conhecimento, não assimilamos identicamente às assimilações biológicas. As assimilações formam-se por esquematizações dos esquemas que acomodamos aos factos. E o esquema, que em nós se forma, é uma nova estructura esquemática, que assinala o que é por nós inteligível. Assim, nossos conceitos não são as coisas, mas a elas se referem pela nossa intenção, pela aplicação da nossa esquemática, que procura assimilar a coisa através de uma acomodação dos nossos esquemas. Quando conhecemos alguma coisa que não conhecíamos, nela notamos, nela captamos notas que se assemelham às notas que já temos. Que se dá, então? É que os conceitos de que dispomos são acomodados, a fim de assimilarem o facto novo. Quando este provoca em nós uma imago, uma imagem, esta é assimilada sob os aspectos que se nos apresenta à esquemática de que dispomos. O conjunto das notas semelhantes, depois do processo de selecção que realiza a nossa mente, é reduzida a uma estructura que dá o conceito (o que concebemos da coisa), uma coisa com os predicados a, b, c, d. Por sua vez, êsse conjunto é posto em face dos esquemas mais complexos que possuímos, com o intuito de incluí-lo num dêles. E quando a coisa em nenhum dêles é assimilada, ela passa, com o conjunto das suas notas, a formar um novo esquema de uma estructura de notas; ou seja, um novo conceito. Êsse conceito é dado como uma totalidade das notas memorizadas. A operação posterior de separar e classificar essas notas, a fim de alcançar o que a mente posteriormente classifica de substância, essência, accidentes, etc, é uma operação mais complexa e lògicamente posterior, embora se dê às vezes simultâneamente, mas é ontològicamente posterior, pois, para que tal seja realizado, é mister que se realize sôbre um objecto material, que são as notas dadas.
Desenvolvamos, pois, essa operação da nossa mente, a qual chamamos de estructuração esquemática mental.
É no "Tratado de Esquematologia" que estudamos a gênese de nossos esquemas da sensibilidade, da intelectualidade e da afectividade, seguindo a divisão que fazemos do funcionar psíquico e das suas operações. O ser humano entra no mundo já munido de um sistema esquemático, que constitui o sensório-motriz, com o qual se põe em contacto com o mundo ambiente, o que já examinamos diversas vezes em nossos trabalhos. O meio ambiente procede sôbre êle como estímulo, e provoca-lhe modificações, que são proporcionadas à natureza do sistema sensório-motriz (a gama de sua esquemática sensível), e proporcionadamente também ao estímulo, como é fácil compreender. Na linguagem clássica, o mundo exterior dá o fantasma (phántasma) do que é, mas que vai constituir no âmago do sensório uma imago (imagem sensível). Essa imagem é produto de uma associação dos esquemas sensórios, pois aliam-se o que é captado visualmente com o tàctilmente, etc, como se verifica na obra acima citada, e que é da experiência de todos nós.
Essa imago é uma intimização desse conjunto de esquemas assimilados pelo sensório, pois nossos esquemas sensíveis, acomodados aos factos do mundo exterior apenas assimilam o que é semelhante àqueles, e dentro das proporções que são dadas pela gama da sensibilidade. Mas, a imago já é um conjunto das notas que correspondem aos diversos esquemas; é a imagem uma reproducção proporcionada do que impressiona os nossos sentidos. Temos aí o que é chamado de intuição sensível, cujo resultado é a intuição do facto bruto. Só no desenvolvimento posterior da mente humana são formados esquemas de esquemas; ou seja, tais esquemas do sensório-motriz são abstraídos segundo as suas notas, e vão constituir os elementos componentes de esquemas já meramente mentais, de classificação. É quando temos o conceito. Êste já é produto de uma operação. Contudo, não alcança a mente ao conceito de modo imediato, como nos mostra a Noogênese, capítulo da "Noologia Geral", onde são estudados os conceitos e sua gênese. Toda intuição sensível é singular, e o phántasma é singular, pois se refere a um facto que foi captado. Contudo, êsse facto apresenta notas singulares, que são assimiladas a notas já distinguidas, e que constituem esquemas independentes, como o verde, o duro, o mole, que são dos primeiros esquemas, e são fundamentalmente sensíveis. Um facto complexo do mundo exterior, que se apresenta ao conhecimento sensível como uma unidade, reduz-se noèticamente a uma totalidade de imagens, que são tomadas unitariamente, num todo, como esta árvore. A formação do conceito árvore já exige uma operação mais complexa e abstractiva. E essa operação é antecedida, como se vê na psicogênese infantil, por outra operação, que é a anteconceitual (ou pré-conceitual, como propõe Piaget). Consiste essa operação em partir do conhecimento sensível de um facto particular (esta árvore), e, depois, considerar todos os indivíduos ou singularidades que a ela se asemelham como aquela árvore, como procede a criança que, por conhecer a sombra desta árvore, quando está no quarto, e a luz é apagada, e há penumbra, diz que a "sombra da árvore penetrou no quarto". Para a criança essa nova sombra é aquela sombra. O anteconceito é assim singular, mas serve, significativamente, para indicar outros, que lhe são tão semelhantes, que parecem iguais, e até são julgados como idênticos. O conceito só surge quando essa identificação é separada da coisa singular, e vale como um esquema independente, o esquema da árvore. Só aí alcançamos a um universal. E o que aponta êsse universal? Aponta que há nesta e naquela árvore algo em comum, que permite classificá-las como árvore. Surge, então, o esquema noético-eidético da árvore, quando o primeiro era um esquema noético-fáctico desta árvore. Essa operação é propriamente uma operação noética, do espírito na linguagem clássica, e constitui a primeira operação lógica.
Quando um facto novo surge à esquemática sensório-motriz, é êle então assimilado, ou não, aos esquemas acomodados já previamente construídos e presentes na mente humana. Se essa assimilação é possível, e tal facto é passível de ser classificado por tais esquemas já constituídos de modo abstracto, temos, então, a classificação. Neste caso, é-lhe predicada uma classe, que é pròpriamente o resultado da segunda operação, a judicativa. Forma-se um juízo, porque a mente já compõe, afirmando ou negando a atribuição de um esquema a outro esquema. O que recebe o esquema é o sujeito, e o que lhe é aplicado, ou atribuído, é o predicado. Ora, afirmar ou negar um predicado a um sujeito é o que constitui pròpriamente o juízo. E quando os conceito são realmente conhecidos, ou, seja, são esquemas noético-eidéticos, formais portanto, temos pròpriamente um juízo lógico.
Nos conceitos, há a presença, tomada em sua constituição mais primária, do conjunto dos esquemas que são dados pela assimilação esquemática. À proporção que o ser humano constrói os esquemas noético-eidéticos de classificação, que são esquemas de esquemas, como as categorias, a mente humana alcança a uma operação de despojamento de tudo quanto é contingente, accidental; ou, seja, de tudo quanto não apresenta o carácter de uma necessidade, de uma imprescindibilidade, o carácter do sem o qual a coisa não é; em suma, alcança a formação do conceito genuinamente lógico, quando alcança o que pode ser classificado no esquema de essência, esquema formal.
Ora, todo êsse processo da nossa gente, cuja complexidade não oferecem os animais, não poderia ser alcançado sem partir de esquemas prévios a toda experiência sensível. Tais esquemas têm de anteceder à experiência, pois seria impossível à criança ter intuições sensíveis sem dispor de uma esquemática sensório-motriz. Resta saber, porém, se para alcançar a esquemática de segundo grau, que é a lógica, são imprescindíveis também esquemas prévios. Poderia a mente realizar tal operação sem dispor previamente de esquemas? Se ela não dispõe de tais esquemas, ela seria uma tabula rasa. Mas, Aristóteles, que defendeu tal posição, tinha de admitir uma operação outra que não se poderia explicar apenas pelo sensório-motriz, que é a operação abstractiva; ou, seja, a que consiste em construir esquemas noético-eidéticos, os conceitos. Essa operação, como não tem similar nas operações materiais, não poderia ser material, porque há aí uma desproporção flagrante, e jamais se poderia explicar essa operação pelo funcionar meramente material, pois há aí uma universalização, enquanto toda actividade do sensório-motriz se processa sôbre singularidades, e é singular. Torna-se necessário admitir um intelecto que realize essa operação. Ora, um agente, não podendo, enquanto tal, ser passivo, êsse intelecto também não o é. É êle activo, e chamou-o, então, de nous poietikos, que os escolásticos traduziram por intellectus agens, o qual revela, nessa operação, que não existe na matéria a sua espiritualidade indiscutível. A matéria pode receber impressões, e estas são singulares sempre. Mas o intellectus agens realiza uma operação de universalização, êle abstrai da singularidade do phántasma, intencionalmente, os elementos formais dos esquemas universais, os conceitos. Não há, na matéria, nenhuma operação universalizadora, e como a acção é proporcionada ao agente, essa acção é desproporcionada à matéria, e não pode ser material. É ela, portanto, não-material, imaterial, ou melhor, espiritual por ser criadora. Os materialistas, apesar de todos os seus esforços, jamais conseguiram destruir a argumentação aristotélica, e preferem silenciar neste ponto, ou, então, dão um verdadeiro salto do sensível, singularizante, para o intelectual universalizante, mas sem uma razão, sem uma explicação cabal e congruente, sem uma causa que explique. E como para muitos êsse salto passa despercebido, não é de admirar que, por falta de melhor mente filosófica, haja os que aceitem uma explicação (na verdade falsa) materialista dos factos psíquicos superiores.
Para a Esquematologia, como a compreendemos, e mostramos em nosso "Tratado de Esquematologia", os factos processam-se assim: os esquemas fácticos, que são singulares, são, posteriormente, universalizados. Ora, só se dá a univeralização quando é notada em outros indivíduos a repetição de uma entidade formal; ou, melhor, quando os novos indivíduos repetem o que pertence ao primeiro esquema noético-factico, que é singular. Nesse ser singular, são captadas notas repetidas de outros sêres diferentes. A estructuração dessas notas numa nova estructura esquemática é uma operação que não é explicável materialmente.
A passagem das experiências de coisas verdes, para a formação esquemática do verde, exige, inegavelmente, uma operação abstracta, operação que, de modo algum, realiza a matéria em nenhuma das suas operações. Não é só, porém, essa operação que é importante. O mais importante é a criação do esquema noético-eidético; ou, seja, a universalidade verde, o verde das coisas verdes. Aqui não há nenhum semelhante com os factos físicos da matéria. Não se argumente que um molde poderia tomar a figura de um ser sólido, a quantidade qualificada, porque essa marca seria ainda singular, enquanto aquela operação do espírito é universalizadora (o verde das coisas verdes e não êste verde desta coisa verde). Essa estructuração esquemática mental é o conceito. Formados êstes, pode a nossa mente estructurar conceitos de conceitos, e assim sucessivamente. A esquematização cresce em abstracção, e abrange assim maior número de indivíduos, embora se reduza cada vez mais o número das notas, como se vê nos conceitos lógicos, até chegarmos às categorias, e até ao conceito lógico de ser, que é o de maior extensão e o de menor compreensão, pois êste conceito, extensivamente, inclui todos os entes e, em sua compreensão (intensistamente), tem apenas a nota de ser, de presença. Ao ser, como conceito lógico, apenas se pode predicar ser; ou, seja, apenas afirma que é, afirma a si mesmo. Não se deve, contudo, confundir o conceito lógico com o conceito ontológico de ser, que é de máxima extensão e compreensão, pois nêle se incluem todos os sêres, e é tudo quanto é.
A análise dialéctica do conceito, que é uma providência importante e fundamental da metodologia dialéctica, não pode ser processada senão depois de havermos examinado as classificações que a lógica clássica estabeleceu, e depois de havermos discutido os problemas que surgem ante a afirmação do universal. Após êsses exames, poderemos retornar ao tema tratado no parágrafo anterior e esclarecer alguns aspectos, que não foram devidamente examinados por nós, porque um exame de tal espécie exige outros, que devem ser colocados previamente.
Nos manuais de Lógica, estudam-se as diversas classificações dos conceitos, fundadas na sua extensão e na sua compreensão, como já vimos.
Entre as classificações, que têm um papel especial na dialéctica, está a seguinte que se refere à relação que podem manter entre si os conceitos: os que não incluem um ou outro, nem se excluem, são chamados impertinentes, como verdade e sábio, e pertinentes, os que se inferem, como homem e animal, ou se excluem como homem e cavalo. No entanto, entre os conceitos pertinentes, nem sempre a inferência é mútua, como no caso de homem e animal, pois se dado o homem há o animal, dado o animal não há necessariamente o homem. Contudo, são de pertinência mútua: racional e lógico, porque onde há o lógico há o racional, e vice-versa.
São idênticos os conceitos que significam a mesma coisa; do contrário, são diversos. A identidade pode referir-se à compreensão ou à extensão do conceito.
Classificação quanto à oposição. Diz-se que há oposição entre dois têrmos, quando um se ob põe ao outro, se põe contra, afirma diversamente em sentido inverso o que o outro afirma. Há oposição própria ou imprópria (disparate). Há oposição entre vício e virtude; é disparatada a oposição entre virtude e montanha.
A oposição contraditória não admite um meio têrmo, pois entre homem e não-homem não há um meio têrmo; mas entre as privativas há um meio negativo, pois entre vidente e cego, o não-vidente é um meio têrmo, como a não-vidência da pedra. Entre os contrários pode haver um meio têrmo, pois entre dois hábitos morais extremos dá-se a virtude (virtus in médium), como entre a prodigalidade e a avareza, o meio têrmo é virtuoso, ou entre o vermelho e o azul, as cores intermediárias. Contudo, há contrários sem meio têrmo. São os contrários imediatos, como, na ética, acto honesto e acto desonesto, pois a maioria dos etólogos negam o acto indiferente. Esta última afirmação é, porém, controversa.