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Capítulo 6
As Premissas e As Falhas do Modelo Marxista


O Que Há de Errado Com a Política?
Arnaldo Sisson Filho

Ver o original em:
www.humanitarismo21.com
As Premissas e As Falhas do Modelo Marxista
    6.1  A Lei do Conflito Fundamental
    6.2  A Consciência Determinada Pelo Meio Material
    6.3  O Ser Humano no Marxismo
    6.4  A Ética Marxista
    6.5  As Falhas a as Virtudes do Modelo Marxista

     Qual a visão de homem que nucleia a filosofia social do Marxismo? A consciência humana é vista nesta filosofia como resultado do entrechoque dialético de forças materiais, sobretudo relacionadas às formas de produção e distribuição dos bens econômicos.

     Em seu materialismo dialético e historicista, Marx pretende ter descoberto a lei de conflito dialético (tese, antítese e síntese) ligada às disputas pelas riquezas econômicas, a qual explicaria todo o desenvolvimento material e psico-espiritual (intelectual, jurídico, filosófico-religioso etc.) da humanidade.

6.1  A Lei do Conflito Fundamental

     Esta lei pode ser resumida como o conflito existente em todas as sociedades históricas (exceto num suposto comunismo primitivo) entre exploradores (tese) e explorados (antítese), ricos e pobres, dominadores e dominados. Este conflito sempre tem como resultante uma nova síntese, a qual determina um novo padrão de exploração, que passa a se constituir em uma nova tese, gerando uma nova antítese e assim por diante. Em nosso momento histórico do capitalismo esse conflito dá-se centralmente entre a classe detentora dos bens e equipamentos de produção econômica (os capitalistas, ou a burguesia) e a classe trabalhadora que possui apenas a sua força de trabalho.

     Este conflito fundamental é que, em resumo, geraria e explicaria a enorme diferenciação existente ao nível das consciências. Os explorados devido à pobreza, à ignorância e ainda à cultura dominante, que surge para justificar esta exploração (cultura esta chamada por Marx de "ideologia"), tornam-se alienados ou inconscientes de seus direitos e possibilidades de desenvolvimento. Os exploradores, devido à riqueza e à educação que lhes confere um maior descortino e abrangência mental, reproduzem as formações culturais que justificam a exploração, isto é, as visões de mundo ideológicas ou de dominação.

6.2  A Consciência Determinada Pelo Meio Material

     Mas, ao contrário do Liberalismo que vê o homem com uma desconfiança fundamental, o Marxismo é uma filosofia que vê o homem através de certo tipo de otimismo fundamental. Isto porque o Marxismo defende a premissa de que esta diferenciação entre exploração e alienação, que caracteriza a consciência da humanidade até os nossos dias, trata-se apenas de um período na evolução da espécie humana (definido como "pré-história" da humanidade), uma fase que estaria próxima do seu final.

     Deste modo, devido ao avanço e à complexificação cada vez maior (industrialização, urbanização, revoluções científicas e técnicas etc.), desencadeados pelo modo de produção econômica característico do capitalismo, a exploração estaria chegando a um máximo e se tornando cada vez mais aparente. Marx afirma, fiel aos seus pressupostos, que os seus próprios estudos (os quais identificaram esta lei mestra do conflito dialético-material-econômico, que explicaria a alienação etc.) já foram frutos do desenvolvimento material do modo de produção característico dessa época.

     Assim sendo, o Marxismo acredita que está chegando o momento evolutivo no qual os explorados, que são a maioria, estão se conscientizando desta exploração, e que através de suas organizações (elas mesmas resultado dessa nova consciência social), imporão uma nova ordem, não mais baseada na propriedade privada dos bens de produção e, portanto, na exploração, mas sim na socialização destes bens de produção.

     Este período de transição implicaria, segundo Marx, no uso da força, e num regime temporariamente ditatorial (a ditadura da classe operária). Outros autores, reformadores do pensamento marxista original, acreditam que esta transição pode, ou até mesmo deve, se dar dentro dos processos eleitorais típicos das democracias liberais. Mas isto não muda a essência desta filosofia, e por isso se definem ainda como marxistas, ou neomarxistas.

     Mas o mais importante é que, feitas estas transformações e superada a exploração, as enormes diferenças de abrangência das consciências humanas desapareceriam quase que completamente. Todos os homens saudáveis se tornariam plenamente conscientes em termos sociais. Adviria daí uma era (a verdadeira "história" do homem, posto que ele agora pela primeira vez estaria consciente e senhor das leis que determinam a sua história) na qual reinaria uma grande igualdade econômica, bem como uma igualdade de abrangência na consciência social dos indivíduos. Os bens econômicos necessários seriam acessíveis de forma livre e comum a todos, daí o termo "comunismo". Restariam apenas as diferenças de tipos psicológicos, temperamentos etc., mas não mais grandes diferenças de níveis de consciência social, uma vez que o fenômeno da alienação teria deixado de existir.

6.3  O Ser Humano no Marxismo

     O homem no Marxismo, ao contrário do Liberalismo, não é visto como um ser basicamente egoísta. Ele é um ser que está em vias de superar para sempre a exploração (o egoísmo cruel), bem como a sua contrapartida que é a alienação. O homem é assim potencialmente bom, desde que as circunstâncias ou o meio ambiente social sejam bons, uma vez que a sua consciência é função do ambiente que a envolve. Por isto classificamos o Marxismo como uma perspectiva de certo modo otimista. Mas, em comum com o Liberalismo, esta filosofia também procede a um nivelamento da espécie humana. Não no que diz respeito à situação atual (onde a existência de diferenças seria resultado da exploração), mas sim em termos potenciais. Potencialmente todos são igualmente capazes, apenas o meio histórico-material (caracterizado pela exploração) é que ainda não permite que essa igualdade se expresse.

     Forçando um pouco a comparação, apenas para auxiliar a compreensão, podemos dizer que o Liberalismo nivela a humanidade por baixo ("todo homem é lobo do homem"), e o ser humano, portanto, é visto sempre como basicamente dentro de um padrão egoístico. Enquanto que o Marxismo nivela a humanidade por cima, ao menos em termos potenciais, na medida em que acredita que tão logo se transforme o meio histórico-material todos os seres humanos verão suas consciências superarem a alienação, dentro de uma ampla e desimpedida consciência de cidadania.

6.4  A Ética Marxista

     Não é necessário avançarmos mais neste exame dos fundamentos do Marxismo. Do mesmo modo que o Liberalismo, também o Marxismo é uma construção lógica, e dificilmente poderia não ser assim numa época de predomínio da lógica cientificista. E assim, seus métodos de ação, suas concepções éticas e de deveres, bem como seu modelo de organização social, derivam-se logicamente de suas premissas fundamentais.

     Da mesma forma que no caso do Liberalismo, o Marxismo também deu origem a uma ética, a valores morais coerentes com sua filosofia materialista e igualitarista, bem como a uma estratégia de transformação social. Na verdade, ao menos no que diz respeito a alguns aspectos, trata-se de uma ética tanto ou mais cruel que a ética utilitarista e a excludência social que caracterizam o Liberalismo. Isto porque, sendo a consciência considerada como fruto do meio ambiente material, todas as maneiras de se alcançar um ambiente material livre da exploração de uma classe sobre a outra tendem a ser justificadas.

     E a partir daí legitima-se a aplicação dos métodos mais violentos de transformação social. Os horrores gerados pelo regime soviético, e por outros países que adotaram um modelo marxista, são hoje conhecidos e dispensam maiores comentários, mas podem ser grosseiramente resumidos como uma ética do tipo "os fins justificam os meios". Examinemos agora, ainda que brevemente, o modelo de organização política diretamente derivado desta filosofia, que é aquele relativo à chamada ditadura do proletariado.

6.5  As Falhas a as Virtudes do Modelo Marxista

     O modelo tipicamente derivado do Marxismo é uma ordem totalitária muito pouco flexível que exclui da disputa política partidos e candidatos que não apóiem este modelo. Geralmente temos um quadro de partido único, ou pelo menos de um partido ampla e inflexivelmente dominante, como podemos observar ainda hoje, por exemplo, na China ou em Cuba.

     Ali o sistema de representação, ou de escolha das chefias políticas, o qual como dissemos se dá geralmente dentro do partido único, não segue a norma das eleições de grandes massas como nas democracias liberais, porém ocorre através de um sistema do tipo piramidal, também conhecido como "árvore invertida".

     Neste sistema a representação ocorre escalonadamente em alguns níveis de amplitude crescente. Assim, a representação começa em pequena escala, com a eleição de representantes em uma "célula", que é o primeiro nível de organização, o qual corresponde a um local de trabalho (uma fábrica, por exemplo), ou uma pequena circunscrição geográfica. A representação segue a partir daí, indiretamente, através de outros níveis de abrangência geográfica cada vez maior (seções, federações, ou denominações análogas), até chegar a um conselho superior da república, isto é, um Congresso Nacional, o qual por sua vez escolhe um Comitê Central, o qual designa um Secretariado e outras comissões que se fizerem necessárias às funções governamentais de maior responsabilidade política do Estado.

     Analogamente à análise aplicada ao modelo liberal, vejamos como o modelo marxista responde às necessidades essenciais de um processo de escolha dos dirigentes justo e competente que são: 1) liberdade, 2) igualdade de condições na disputa política e, 3) adequação entre níveis de responsabilidade e níveis de compreensão ou capacidades. Em segundo lugar, vejamos se gera a força de coerção política necessária para uma atuação eficaz dos governantes.

     Não é difícil perceber que a questão da liberdade, que é o ponto forte do modelo liberal, é o ponto mais crítico do modelo marxista, o qual em termos gerais também compromete totalmente o aspecto da igualdade de oportunidades.

     Neste modelo aqueles que divergem substancialmente das idéias dominantes não podem sequer participar do processo político. Ficam automaticamente excluídos deste processo. Neste cenário, é claro, desaparece a igualdade de oportunidades, pelo menos em relação àqueles que se opõem às idéias e ao sistema dominante.

     No que diz respeito ao aspecto da adequação entre nível de responsabilidade da função e nível de compreensão dos indivíduos, por paradoxal que isto soe à primeira vista (uma vez que se trata de um modelo derivado de uma filosofia que apregoa a igualdade de capacidades de todos os seres humanos, pelo menos em termos potenciais), este modelo se mostra claramente superior ao modelo liberal.

     Isto porque o seu modelo de escolha dos dirigentes que, como vimos, é do tipo piramidal (ou "árvore invertida"), garante, de um lado, uma maior igualdade de oportunidades, uma vez que as eleições se dão sempre em grupos muito menores do que no caso do sufrágio de massa, embora esta maior igualdade de oportunidades seja relativa, pois se dá apenas dentro do partido. De outro lado, este sistema permite uma grande adaptação entre função e capacidades, uma vez que as eleições para os sucessivos níveis de representação vão gradualmente aumentando tanto os níveis de responsabilidade quanto a qualificação da população envolvida, porém, o que é mais importante, sem nunca implicar em eleições de massa.

     E justamente por não se valer do sufrágio de massa, este modelo, finalmente, organiza muito melhor a população envolvida no processo político, graças exatamente a esta estrutura de representações escalonadas, onde dentro de cada um destes níveis existe uma proximidade muito maior entre os representantes e os representados. Deste modo, ele tende a gerar uma coesão social muito maior do que os sistemas de eleições diretas de massa, os quais, como vimos, devido à grande distância entre representantes e representados, enfraquecem muito a coesão da organização social.

     Não obstante, uma vez que se trata de um sistema rígido e que não permite a liberdade de participação etc., ele acaba excluindo uma expressiva parcela da população e, deste modo, acaba gerando resistências e conflitos muito prejudiciais, além de uma inflexibilidade tão grande que acaba por minar a criatividade e, portanto, a vitalidade ou a dinamicidade de todo o sistema.

     Seja lá como for, o fato é que este sistema, embora pagando um preço totalmente inaceitável quanto à liberdade e à igualdade de oportunidades, o que no longo prazo decreta o seu fracasso, consegue gerar uma maior adaptação entre funções e capacidades em comparação com o modelo liberal e, ao menos por algum tempo, devido à inexistência do sufrágio de massa, gera uma coesão social que garante aos dirigentes um grande poder de coerção, o que historicamente lhes permitiu implantar profundas transformações sócio-econômicas dentro dos países onde este modelo foi aplicado, transformações estas que seriam impossíveis dentro da ambiência de um modelo liberal. A China é exemplo disso.

     Concluiremos nosso breve exame das limitações e dos pontos favoráveis do modelo marxista trazendo em corroboração à nossa análise duas passagens de Maurice Duverger, seguramente um dos maiores cientistas políticos deste século XX. Ao final da segunda citação Duverger deixa claro que também tem fortes reservas a este modelo como um todo, mas não deixa de reconhecer que possui méritos organizacionais, pois afirma que os marxistas:

     "( ... ) desenvolveram uma estrutura ainda mais original, repousando em grupos bem pequenos (de empresa, bairro, etc.), fortemente reunidos pelos processos do "centralismo democrático", e contudo fechados graças à técnica de ligações verticais: esse admirável sistema de enquadramento das massas tem contribuído ainda mais para o êxito do comunismo que a doutrina marxista ou o pobre nível de vida das classes operárias." (Os Partidos Políticos, p. 40) [9]

     "Podemos pensar muitas coisas do Partido Comunista: porém devemos reconhecer que os mecanismos forjados por ele são de notável eficácia, e que não lhes podemos recusar certo caráter democrático, por causa deste cuidado constante de manter o contato da base, de estar `à escuta das massas'. ( ... ) A força do Partido Comunista é a de haver estruturado um método científico que permite alcançar esses resultados, com a dupla vantagem do método científico: maior exatidão; e possibilidade de emprego por todos após uma formação satisfatória. Ainda mais profundamente, o valor desse método vem do fato de que esta força não é puramente passiva, não se limita a registrar as reações das massas, mas permite agir sobre elas, canalizá-las suavemente, prudentemente, porém profundamente. Pode-se deplorar o emprego da ferramenta: deve-se admirar sua perfeição técnica." (Os Partidos Políticos, p. 93) [9]

Referências Bibliográficas

[9]
Duverger, Maurice - Os Partidos Políticos. Rio de Janeiro, Guanabara, 1987. 465 p.